Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é:

• Razão Social: EMPORIO GRÃOS & CAFÉ LTDA
• CNPJ: 52.355.699/0001-06
• Endereço: Rua Desembargador Cid Campelo, 6270, Cidade Industrial, Curitiba/PR, CEP: 81350-260
• E-mail do Encarregado (DPO): valorizecontabil@gmail.com

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais para operar nossa loja:

2.1 Dados fornecidos pelo titular

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• CPF (Cadastro de Pessoa Física)
• Número de telefone
• Endereço de entrega (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP)

2.2 Dados de pagamento

Os dados de cartão de crédito (número, validade, CVV) são processados diretamente pela Cielo, certificada pelo padrão PCI-DSS. Nós não armazenamos dados completos de cartão em nossos servidores. Apenas o identificador da transação é mantido para fins de conciliação.

2.3 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
• Dados do navegador (User-Agent)
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Dados de cookies (veja seção 8)

3. Finalidades e Base Legal

Os dados pessoais são tratados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018):

• Execução de contrato (Art. 7º, V): processamento de pedidos, entrega de produtos e comunicações transacionais.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): emissão de notas fiscais e registros contábeis.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da plataforma e melhoria dos serviços.
• Consentimento (Art. 7º, I): envio de comunicações de marketing e promoções, quando o titular optar por recebê-las.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com os seguintes parceiros, estritamente para as finalidades descritas:

• Cielo S.A. — processamento de pagamentos por cartão de crédito e PIX, em ambiente certificado PCI-DSS.
• Neon / AWS — hospedagem do banco de dados em infraestrutura segura com criptografia em repouso e em trânsito.
• Transportadora — nome, telefone e endereço de entrega para envio dos produtos. Dados são compartilhados apenas para a execução da entrega.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para finalidades de marketing sem seu consentimento expresso.

5. Retenção de Dados

• Dados fiscais e de transações: mantidos por 5 (cinco) anos para cumprimento de obrigações fiscais e legais (Código Tributário Nacional, Art. 173).
• Dados de navegação e cookies: mantidos por até 12 (doze) meses, contados a partir da coleta.
• Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa ou conforme necessário para prestar serviços, podendo ser excluídos mediante solicitação do titular.

6. Direitos do Titular

Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento do titular;
• Informação sobre compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail valorizecontabil@gmail.com.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo:

• Criptografia TLS/SSL em todas as comunicações;
• Banco de dados com criptografia em repouso (AES-256);
• Processamento de pagamentos em ambiente PCI-DSS (Cielo);
• Controle de acesso restrito ao painel administrativo;
• Monitoramento e registro de atividades (logs de erro).

8. Cookies

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site, como sessão de autenticação e carrinho de compras. Não podem ser desativados.
• Cookies de verificação de idade: armazenam a confirmação de que o usuário é maior de 18 anos, evitando a exibição repetida da verificação.
• Cookies de preferências: registram suas escolhas de consentimento e preferências de navegação.

Você pode gerenciar seus cookies através do banner de consentimento exibido em sua primeira visita ou através das configurações do seu navegador.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

• E-mail: valorizecontabil@gmail.com
• Endereço: Rua Desembargador Cid Campelo, 6270, Cidade Industrial, Curitiba/PR, CEP: 81350-260

Caso não esteja satisfeito com a resposta, você poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).